Informação Legal

Informação Geral

A marca CASTILHO PACKAGING DESIGN e o website www.castilho.pt, e todos os seus conteúdos são propriedade da empresa Barroso & Castilho – Design, Lda., sociedade por quotas, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 516125850.

Morada: Rua Latino Coelho, 36 – Loja 27 – 2775-225 Parede – Portugal

Ao aceder ao website, o utilizador compromete-se com a verdade e boas práticas de utilização impedindo o utilizador de tentar obter acesso não autorizado ao site ou servidor onde está alojado, e não atacar o site sobre nenhum pretexto, ou agir de forma maliciosa ou ilegal e a respeitar e a aceitar os seguintes termos e condições.

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Registo no website – A simples navegação no website é gratuita e não envolve nenhum registo no website. Contudo, para poder efetuar encomendas de produtos e serviços disponibilizados no website, o utilizador deverá fazer o registo prévio, e cumprir todos os requisitos legais para a sua utilização, nomeadamente ser maior de idade, e respeitar a legislação do país.

Registo de informações – A informação recolhida automaticamente pela CASTILHO PACKAGING DESIGN é necessária para o correto processamento da encomenda e sua validação e de forma a poder apresentar um serviço melhor aos seus utilizadores, nomeadamente apresentar-lhes, produtos e promoções que possam ter interesse. No caso de os utilizadores não pretenderem beneficiar deste serviço, nos termos da lei, bastará que nos comuniquem essa intenção enviando um email para castilho@castilho.pt

Cookies – O nosso website utiliza cookies – num pequeno ficheiro de texto que um website envia para o seu computador, para permitir ao website armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos utilizadores, para facilitar a utilização do website, e ser mais fácil a sua navegação e experiência de compra. Cada utilizador pode bloquear a instalação de cookies no seu computador ou limpar cookies, sempre que o desejar, através das ferramentas e definições do seu computador.

Lei aplicável e fórum competente – As presentes condições estão de acordo com a Lei Portuguesa. Tribunal Competente – O contrato formado que regula as condições particulares de cada encomenda rege-se pela lei portuguesa.

Sem prejuízo das partes estipularem um compromisso arbitral, todas e quaisquer questões emergentes destas CG e das condições particulares, incluindo as relativas à sua interpretação, validade ou eficácia, será da exclusiva competência do Tribunal da Comarca de Cascais, com expressa renúncia de qualquer outro.

Resolução de conflitos de consumo – Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, em www.arbitragemdeconsumo.org, ou CACCL-Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa em www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

Barroso & Castilho – Design, Lda | Sociedade por quotas | Capital Social de 2.000 € | N.C. 516125850 | Morada: Rua Latino Coelho, 36 – Loja 27 – 2775-225 Parede | Portugal | Tel: 214 190 640 | email: castilho@castilho.pt | website: www.castilho.pt